Nos dias 24 e 25 de julho, respectivamente, comemora-se o Dia Nacional e o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Ainda em julho, no dia 28, comemora-se o Dia do Agricultor. Para celebrar as datas, diversas instituições e organizações se uniram em torno de um único tema: “Agricultura Familiar Capixaba – Produção de Água e Alimentos Saudáveis”.
Ao longo da semana serão realizadas ações com o objetivo de integrar as instituições e organizações da sociedade civil que lidam com a agricultura familiar do Espírito Santo, fortalecer e promover o desenvolvimento rural sustentável e reconhecer a atuação de homens, mulheres e jovens que representam 80% da produção de alimentos do Espírito Santo, segundo o Censo do IBGE 2006.
A agricultura familiar, enquanto uma forma de fazer agricultura, é apontada por diferentes correntes teóricas como um modelo de agricultura que gera maior sustentabilidade, tanto por seus modos de vida, que ocupam mais pessoas e geram menor impacto no ambiente, sobretudo as que estão em processos agroecológicos, quanto por ser responsável pela manutenção de territórios rurais que ainda congregam aspectos arquitetônicos (quilombos, aldeias indígenas, comunidades rurais) e conservam diversas paisagens naturais (nascentes, cachoeiras, resquícios de matas e outros habitats).
Desta forma, quando se comemora a agricultura familiar, reflete-se sobre formas de fazer agricultura que contribuem para a produção de alimentos e água que chegam às casas dos capixabas, mas também para uma categoria social que contribui para a heterogeneidade social, manutenção das paisagens rurais e, sobretudo, que faz do campo um lugar de vida.
Para celebrar resultados tão importantes, estão previstas homenagens e assinaturas de documentos que vão beneficiar a agricultura familiar do Espírito Santo, além de ações de divulgação. Ao todo, 12 instituições estão diretamente envolvidas na organização das comemorações.
Conheça os envolvidos
Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag),Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Espírito Santo (Senar), Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Espírito Santo (Sebrae ES), Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes), Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/SescoopES), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes), Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
As comemorações em torno da Agricultura Familiar
O Dia do Agricultor é comemorado no dia 24 de julho no Brasil desde 1960, enquanto o dia 25 do mesmo mês marca o Dia Internacional do Agricultor Familiar. Ainda em julho, no dia 28, comemora-se o Dia do Agricultor. São três datas importantes para valorizar o segmento responsável por boa parte da produção de água e alimentos saudáveis no Espírito Santo e no Brasil.
Segundo a Lei 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, consideram-se agricultores familiares aqueles que não detenham área maior do que quatro módulos fiscais; que utilizem predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento; tenham renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio empreendimento; e dirijam seu empreendimento com sua família.
Enquadram-se também nesse segmento aquicultores, pescadores, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
Texto: Juliana Esteves e Jaqueline Sanz.