Quem tem filho pequeno sabe bem o quanto as crianças adoram brincar nas areias dos parques e praças. Uma preocupação de muitos pais é que acaba sendo muito comum encontrar em locais abertos, fezes e urina de diversos animais, como cães, gatos, pombos, morcegos e até mesmo humanas.
Pensando em preservar a saúde dos usuários desses locais, o deputado estadual Dary Pagung (PSB) apresentou Projeto de Lei (PL 556/2019) que obriga que responsáveis por esses espaços façam a limpeza periódica, minimizando as chances de proliferação de doenças.
O objetivo é que todos os espaços de lazer e recreação públicos do estado recebam o tratamento adequado para a descontaminação de bactérias e verminoses. Hoje não existe nenhuma regulamentação do tema. “A ausência dessa regulamentação acaba por colocar em risco a saúde de seus usuários, principalmente de crianças e adolescentes”, afirma Pagung.
Na justificativa do projeto, o deputado lembra que a proteção à saúde é dever constitucional do poder público. A matéria foi lida na última sessão plenária, e agora segue para análise e deliberação das comissões de Justiça, Saúde, Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais, além de Finanças.
Por Ana Paula.