O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) anunciou na segunda-feira (23/09) os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé. As equipes de fiscalização vistoriaram dez áreas nos municípios de Guarapari, Linhares e Governador Lindenberg. Os locais foram escolhidos a partir de monitoramento realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, por meio de satélites, e com base no Mapa do Desmatamento, estudo realizado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). Foi constatado que mais de 40 hectares foram desmatados, queimados ou tiveram manguezais suprimidos. Essas áreas seriam utilizadas para instalação de loteamentos. Outros 25 hectares estão sob investigação. O terreno foi desmatado, porém os técnicos verificam se houve autorização para tanto.
Esta é a segunda participação do Espírito Santo na operação deflagrada na segunda-feira (16/09) em 16 Estados. A ação busca a proteção e a recuperação da mata a partir da identificação de áreas degradadas e dos respectivos responsáveis, para cobrar medidas compensatórias. Com a coordenação do MPES, participaram da operação o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf-ES), o Iema e o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA).
Foram lavrados quatro autos de infração, sendo três pelo Idaf e um pelo Ibama. O total de multas aplicadas durante a operação ultrapassa R$ 150 mil. Além disso, foram encaminhados oito boletins de ocorrência para a Polícia Civil e para o MPES, que estão em análise.
No ano passado, foram detectados 13,6 hectares de desmatamento, nos municípios de Domingos Martins, Alfredo Chaves, Conceição da Barra e Sooretama.
Nacional
A edição deste ano da Operação Mata Atlântica em Pé, executada por unidades do Ministério Público brasileiro para combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da Mata Atlântica, já culminou na fiscalização de 500 áreas de floresta e na confirmação de 5,3 mil hectares de desmatamento, com a aplicação de perto de R$ 22 milhões em multas.
A coordenação nacional dos trabalhos foi conduzida pelo promotor de Justiça Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná, que atua junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. “Neste ano observamos que, embora se perceba uma redução nos desmatamentos de vegetação nativa, lamentavelmente as supressões clandestinas e criminosas na Mata Atlântica continuam acontecendo”, disse o promotor de Justiça.
O trabalho de fiscalização foi feito também com suporte de satélite e atlas desenvolvidos pela SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre as metodologias, foram avaliadas imagens comparativas do estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores.
Além do MPES, participaram da operação os Ministérios Públicos de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Gaio explicou que os números fechados da fiscalização devem ser apresentados ao final desta semana, pois alguns Estados ainda estão realizando autuações – o MPPE, por exemplo, deu início aos trabalhos na segunda-feira (23/09).
Bioma preservado
O bioma da Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga formações florestais (floresta ombrófila densa; floresta ombrófila aberta; floresta estacional semidecidual; floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais). É um dos sistemas mais explorados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura – daí a importância da preservação do que ainda resta, pois isso garante questões fundamentais, como a qualidade do abastecimento de água das cidades.
Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% desse total mantido em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Por Ascom/MPES.