O secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, participou nesta terça-feira (24) de reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em encontro com o ministro em exercício, Marcos Montes Cordeiro, Foletto apresentou itens que interessam aos trabalhadores rurais do Espírito Santo.
Uma pauta com pelo menos sete itens foi tratada durante a audiência como o ministro. Um dos assuntos é o endividamento rural causado, entre outros fatores, pela crise hídrica ocorrida entre os anos de 2014 e 2017. A seca foi a pior registrada nos últimos 40 anos no Estado, acarretando diversos prejuízos aos agricultores e impactando negativamente o Produto interno Bruto (PIB) capixaba.
Em relação a esse tema, o ministro comprometeu-se em verificar, junto ao Banco do Brasil, a possibilidade de se realizar mutirões no Estado que possam auxiliar os produtores a solucionar o problema dos endividamentos.
Outro item tratado durante a reunião foram as propostas voluntárias cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). O sistema é uma ferramenta online que agrega e processa informações sobre as transferências de recursos federais para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos.
Para entender melhor, esses repasses ocorrem por meio de contratos e convênios indicados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum (fonte: Plataforma Brasil – Ministério da Economia).
As propostas apresentadas pela Seag incluem a aquisição de equipamentos e veículos (kits de comercialização), construção de rede trifásica nos assentamentos do Estado, desenvolvimento tecnológico em rede na agricultura e silvicultura, construção de entreposto pesqueiro, reforma de fábrica de gelo e equipamentos e insumos para unidades demonstrativas em aquicultura.
As propostas foram entregues ao ministro Marcos Montes e a Seag espera que em breve, com a recuperação da economia, ocorra a liberação de recursos para a realização dessas ações.
Também foram tratados durante a reunião o Crédito Fundiário e a proposta de aumento dos valores por beneficiário, de R$ 120 mil para R$ 140 mil. Em relação a esse assunto, o ministro acenou positivamente e a expectativa é de que esse valor possa ser reajustado em breve, beneficiando os agricultores familiares.
Um assunto que também estava incluído na pauta foi a estruturação de um Programa Nacional de Qualidade da Pimenta-do-Reino, com ações coordenadas entre órgãos estaduais e ministério, além da estruturação de um Programa Estadual que ajude no desenvolvimento do setor. A expectativa é de que a Seag receba uma visita da equipe técnica do Ministério da Agricultura na segunda quinzena de outubro para melhor avaliar esses projetos.
Também houve discussões sobre a melhor estruturação do sistema de defesa agropecuária, permitindo que as inspeções sejam realizadas por profissionais habilitados, além de um convênio elaborado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) junto com a Superintendência Federal de Agricultura do Espírito Santo (SFA/ES) que possibilite um melhor trabalho com o sistema de defesa sanitária animal e vegetal.
Para o secretário Paulo Foletto, a reunião foi muito oportuna. “A pauta foi bastante produtiva e esperamos que os assuntos tratados sejam atendidos pelo ministério. A Seag trabalha sempre nesse sentido. Temas importantes foram abordados e pudemos apresentar ao ministro os itens necessários para um melhor desenvolvimento da agricultura do Espírito Santo”, declarou.
Temas relacionados a emendas parlamentares existentes para aquisição de retroescavadeiras e estruturação da Superintendência Federal de Agricultura no Estado também foram tratados durante a audiência. O deputado federal pelo Espírito Santo, Evair de Melo, também participou da audiência com o ministro.
Texto: Luciano Vieira.