Na pauta: marco legal do saneamento, data das eleições e combate a fake news

O Senado deve votar nos próximos dias o novo marco legal do saneamento básico, que incentiva a entrada de empresas privadas no setor. O projeto, já aprovado pela Câmara, entra na pauta apesar de não ter relação direta com a crise causada pelo novo coronavírus, o que despertou a reação de parlamentares. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acredita que, caso a proposta (Projeto de Lei (PL) 4.162/2019) já tivesse sido aprovada, teria aliviado a emergência de covid-19.

Outros temas em discussão são o adiamento das eleições municipais e o projeto que busca coibir as fake news (PL 2.630/2020). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deve continuar o diálogo com o Congresso que pode levar o primeiro turno do pleito para 15 de novembro. Já o relator do projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre a propagação de notícias falsas pela internet, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avançou nas negociações para viabilizar a aprovação de um texto consensual.