Declarar o forró de Itaúnas, em Conceição da Barra, litoral norte do Espírito Santo, como patrimônio artístico e cultural imaterial do Espírito Santo é o objetivo de proposta em tramitação na Assembleia Legislativa. Com parecer favorável da Comissão de Justiça, o Projeto de Lei (PL) 696/2019 será analisado agora pelo colegiado de Cultura.
Segundo destaca o autor da matéria, deputado Torino Marques (PSL), a dança já faz parte da cultura do local, que recebe visitantes atraídos pelo forró e também pelas belezas naturais das dunas de Itaúnas, vila situada perto da divisa com a Bahia.
O projeto considera que, embora a modalidade de dança exista desde 1985, foi a partir da criação, em 2001, do Festival Nacional Forró de Itaúnas (Fenfit) que o movimento foi fortalecido. De acordo com Torino, o festival é o único evento do Brasil que promove a revelação de novos valores e talentos musicais do forró pé de serra, premiando os vencedores com dinheiro e gravação de CDs.
A matéria também salienta que o forró de Itaúnas se tornou um estilo de dança típico e referendado, responsável pela criação de mais de 50 eventos do ritmo pelo mundo e incontáveis festivais no Brasil, além de incentivar o empreendedorismo da região com a criação de bares, restaurantes, pousadas e casas de shows, de forma a atender à demanda do turismo.
Para Torino Marques, o registro e a declaração de bens imateriais já é prática amparada pela Constituição Federal, que estabelece a proteção de documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
“Temos de facilitar para a população o acesso à cultura, à educação e à ciência, e cabe ao Poder Executivo promover ações neste sentido”, afirma Torino Marques, que é presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa.
Tramitação
O PL 696/2019 foi considerado constitucional pela Comissão de Justiça da Casa e deverá ser analisado ainda pelos colegiados de Cultura e Finanças antes de ser votado pelo Plenário.
Iphan
Em nível nacional, o forró de raiz (ou pé de serra) tocado em Itaúnas é objeto de pesquisa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto visa ao reconhecimento do ritmo como patrimônio cultural do Brasil e inclui o mapeamento das matrizes do forró no Espírito Santo, entre outros estados.
Por Márcia Tourinho
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