O Dia das Mães é a segunda data mais importante do ano para o mercado de varejo, ou seja, os preços dos produtos e as ofertas costumam aumentar nesta época. Por isso, é importante que os consumidores tenham conhecimento de seus direitos e cuidado ao realizar as compras.
O Procon de Linhares, região norte do Espírito Santo, dá algumas dicas aos consumidores que podem evitar problemas na compra do presente para as mães. O primeiro passo é avaliar o perfil da mãe e listar as opções adequadas. Depois, é preciso definir o quanto se pretende gastar e pesquisar preços, tanto à vista como a prazo, e os juros embutidos no caso de parcelamento para não comprometer o orçamento.
De acordo com o diretor do órgão, Geraldo Roza, as orientações valem para compras em lojas convencionais e também pela internet e, nos dois casos, é necessário evitar que sejam feitas por impulso.
“Se a opção for a internet, atenção à segurança e cuidado com ofertas fantásticas, que apresentam preços muito abaixo do mercado, e fornecedores que não informam todos os dados para contato. Vale pesquisar na própria internet a idoneidade da empresa ou se tem registros de queixas nos órgãos de defesa do consumidor”, alerta Geraldo.
ALIMENTOS/COSMÉTICOS
Verifique se a embalagem contém todas as informações sobre os produtos em língua portuguesa tais como: características, prazo de validade, composição, volume/quantidade, condições de armazenamento, registro em órgão competente e identificação sobre o fabricante/importador.
VESTUÁRIO
Por lei, a loja só é obrigada a efetuar a substituição em caso de defeitos na mercadoria. A troca por motivo de cor, tamanho ou gosto é uma liberalidade do estabelecimento. No entanto, havendo promessa de troca, esta deve estar por escrito na etiqueta, nota fiscal, recibo ou qualquer outro comprovante de compra.
ELETROELETRÔNICOS
Solicite, quando possível, o teste no aparelho escolhido e a demonstração de funcionamento. Verifique se os recursos oferecidos por produtos mais arrojados ou mais caros suprirão as necessidades da mamãe presenteada.
O produto deve vir acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa e relação da rede autorizada de assistência técnica. Independente de termo escrito, o Código de Defesa do Consumidor estipula uma garantia legal de 90 dias para produtos duráveis.
COMPUTADORES
Informe-se sobre marcas, modelos, componentes e programas utilizados. Isto pode ser feito por meio de consulta a profissionais de confiança da área de informática ou revistas especializadas no assunto. É importante avaliar o uso que será dado à máquina, pois muitas vezes os recursos dos modelos mais avançados e caros não são necessários ao uso (informal, doméstico) que será dado ao computador.
CELULAR
Procure lojas autorizadas o que garante a procedência do aparelho e habilitação do serviço. O produto tem que estar lacrado e dentro da embalagem original deve haver a relação de rede autorizada para assistência técnica, manual de instrução e o termo de garantia contratual.
Quanto ao serviço, avalie as necessidades de sua mãe. Desta forma, fica mais fácil escolher a modalidade (pré ou pós paga) e os pacotes de serviços oferecidos pelas operadoras.
Fique atento a promoções, muitas oferecem troca ou compra de um aparelho de celular, geralmente com custo bem mais em conta, vinculada a um pacote de serviços. Verifique a conveniência da contratação tendo em vista os prazos de permanência mínima exigida nos contratos.
VALE PRESENTE
Na dúvida sobre o que comprar, algumas pessoas optam pelo “vale presente”. Defina e registre, por escrito, em que consiste o vale presente (tipo de artigo, tamanho, cor, marca, etc.) e se existe um prazo para usá-lo.
É importante definir com o lojista e anotar na nota fiscal a forma de eventual restituição de diferença entre os valores do vale presente e o do produto efetivamente adquirido. O estabelecimento é obrigado a restituir a diferença em moeda corrente, contravale ou de forma a complementar o valor para aquisição de outro produto.
CESTA DE CAFÉ DA MANHÃ
Informe-se previamente sobre o número de itens que a cesta contém, tipo de produtos, marcas, acessórios, enfeites e ainda se estão incluídos outros artigos, tais como jornais, revistas e flores. Lembre-se de escolher produtos apropriados nos casos de restrições alimentares. Pondere todos estes itens e seu respectivo custo numa pesquisa comparativa.
Depois de tudo definido, faça constar por escrito tudo o que foi combinado verbalmente: data e horário de entrega, mensagem, tipo de flores ou de cesta, valor e condições de pagamento. Solicite confirmação da entrega e exija a nota fiscal ou recibo do serviço.
FLORES
A loja de flores deve expor, em local visível, uma tabela de preços completa. Arranjos especiais devem ser negociados previamente.
SEUS DIREITOS NA HORA DA COMPRA
Na hora da compra o consumidor deve estar atento aos produtos em exposição. Todos os itens devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva. Se existe a opção de parcelamento, a mercadoria deve conter os dois preços: o total e as parcelas. O lojista deve informar também quais são os juros praticados, número e periodicidade das prestações, no caso de pagamento a prazo.
O Código de Defesa do Consumidor garante o mesmo preço de uma mercadoria para qualquer opção de pagamento, seja em dinheiro, cheque ou cartão de crédito. O comerciante não pode estabelecer valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito.
A aceitação de cheques é uma liberalidade dos estabelecimentos. Porém, a partir do momento que o cheque é aceito o lojista não pode fazer restrições como, por exemplo, recusar cheques de contas recentes. Vale lembrar que as lojas não são obrigadas a receber cheques de terceiros, de outras praças ou cheques administrativos.
Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, catálogos, Internet, etc.) exija o comprovante da data de entrega. O prazo de desistência da compra, nesses casos, é de sete dias da assinatura do contrato ou do recebimento do produto. Para maior segurança, efetue o cancelamento por escrito.
No ato da entrega, antes de assinar o documento de recebimento do produto, se possível, confira o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando assim o não recebimento.
Seja qual for a escolha, a nota fiscal deve ser exigida. Ela é um documento importante no caso de eventual utilização da garantia.
Para efetuar reclamação de vícios aparentes e de fácil constatação, o prazo para produtos não duráveis é de 30 dias e para produtos duráveis é de 90 dias.
Por Alexandre Araújo
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