Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes recentes e do passado foram lembrados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (19). O Delegado Danilo Bahiense (sem partido) e Torino Marques (PSL) reforçaram pedido de basta contra esse tipo de crime. Os pronunciamentos feitos na plenária são um desdobramento das manifestações de terça (18).
Delegado aposentado da Polícia Civil, Bahiense deu números sobre os abusos e afirmou: “Não temos muito a comemorar aqui no estado”. Conforme disse, de janeiro a março de 2021, 28 crianças e adolescentes foram assassinados de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
Ainda segundo a pasta, em 2019 foram notificados 1.011 estupros de vulneráveis; em 2020, 837; e em 2021, de janeiro a abril, 253. Na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Vitória, em 2021 registraram-se 85 denúncias e 28 prisões por estupro de vulneráveis foram executadas. Há 46 investigações em andamento. As informações são referentes à Grande Vitória.
O parlamentar também informou dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), conforme a qual, de janeiro a abril deste ano, houve 519 notificações de pacientes com menos de 14 anos que sofreram violência sexual.
Já a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos aponta que, no Espírito Santo, neste ano (até maio) foram 574 denúncias de violência contra crianças e adolescentes e 2.176 registros de violações de direitos humanos. “A violação sexual apareceu em 1.735 ocasiões somente em 2021”, frisou o deputado.
Bahiense lembrou dos canais que podem ser usados pela população anonimamente para fazer denúncias, como o Disque 100 e o Disque Denúncia 181. Além disso, disponibilizou o contato da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa (Ales): 27 3382-3610 e 27 99969-0988. “Precisamos dar um basta a essa violência contra nossas crianças de adolescentes”, destacou.
Para ajudar nessa tarefa, o parlamentar pediu que o governo do Estado convoque o maior número possível de policiais civis no concurso em andamento. Segundo Bahiense, o efetivo está defasado na Região Metropolitana e no interior.
Torino Marques citou evento do qual participou na terça (18) com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, em Vitória, no lançamento da Campanha Maio Laranja contra o Abuso Infantil – e que também teve a presença de Bahiense.
“Todo dia ainda morrem novas Aracelis no mundo”, disse Torino, referindo-se a Araceli Cabrera Sánchez Crespo, raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada aos 8 anos de idade por uma família influente no estado em 18 de maio de 1973. O Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado nessa data, é uma referência ao que aconteceu com Araceli.
O deputado pediu leis mais duras, sugerindo a castração química, e alertou para que pais e responsáveis se atentem para identificar abusos em crianças. “Os casos aumentaram e muito, e nem sempre são percebidos porque as crianças não estão sendo observadas nas escolas”, afirmou. Ele cobrou ações nas instituições de ensino e políticas públicas eficazes. “É preciso ligar o sinal de alerta e estancar a bestialidade contra crianças”, concluiu.
Por Marcos Bonn e Gabriela Zorzal
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