A Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância vai trabalhar junto aos municípios capixabas no fortalecimento de políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos de idade. Na primeira reunião do colegiado, realizada nesta quinta-feira (2), o deputado Bruno Lamas (PSB) conversou com gestores do Estado e de vários municípios e destacou que buscar recursos públicos e fortalecer a capacitação dos profissionais que atuam na área estão entre as prioridades do trabalho.
Um dos focos, de acordo com Lamas, que preside o grupo, será incentivar a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e a elaboração de acordos nos municípios:
“Vamos fazer essa mobilização por meio da Amunes (Associação dos Municípios do Espírito Santo). Além disso, também vamos dialogar com a Mesa Diretora da Casa para que a própria Assembleia Legislativa, como instituição, faça a adesão ao pacto. E vamos sugerir ao governo do Estado a elaboração de um edital específico para fomento dos planos municipais da primeira infância, para que os municípios possam ter condições orçamentárias e técnicas para fortalecer a área”, disse o parlamentar.
Pacto pela Primeira Infância
O objetivo do Pacto Nacional pela Primeira Infância é traçar um diagnóstico sobre a situação das crianças de 0 a 6 anos no país e capacitar os profissionais que atuam com esse público. O pacto tem como base a Lei Federal 13.257/2016, legislação conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, que cria programas específicos para o público-alvo, priorizando as políticas públicas para crianças nos primeiros anos de vida.
De acordo com a subsecretária de Estado de Articulação de Políticas Intersetoriais, Márlei Vieira Fernandes, a lei é considerada um avanço para a área. “Essa lei federal foi um avanço muito grande porque consolidou uma cultura do cuidado para com as crianças, um cuidado integrado, que envolve segurança, saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outros. Entendendo sempre que essa fase é fundamental para a formação do ser humano”, explicou a gestora.
Márlei Vieira também explicou como a primeira infância está sendo tratada no âmbito das políticas públicas estaduais. “O Espírito Santo foi pioneiro ao criar a Lei Estadual da Primeira Infância (Lei 10.864/2018), que serviu, inclusive, de referência para outras unidades da federação. Já em 2021, o foco é a elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância”, explicou a gestora. Esse plano também será referência para que a política seja incorporada nos municípios.
A reunião contou com a participação da doutora em Psicologia Clínica e Cultura Ivânia Ghesti. “Essa é uma fase fundamental para a formação do ser humano e é preciso garantir que seus direitos sejam plenos. O modo como cuidamos das crianças hoje reflete o modo como seremos cuidados no futuro”, ressaltou a psicóloga, que contribuiu para a elaboração do Marco Legal da Primeira Infância e assessorou a Frente Nacional Parlamentar da Primeira Infância de 2013 a 2016. Ghesti destacou ainda a importância de inserir o tema na pauta legislativa e na agenda pública de debate.
FP na Assembleia
Na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância foi criada a partir da mobilização do próprio deputado Bruno Lamas (PSB), com o apoio de outros parlamentares. O colegiado foi autorizado por meio do Ato 1.005/2021 e tem como foco discutir ações e políticas públicas voltadas para as crianças capixabas de 0 a 6 anos. Em 2019, Lamas se aproximou do debate em torno do tema quando ocupou o cargo de secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
Por Gabriela Zorzal
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