Na próxima segunda-feira, dia 11 de outubro, o Procon de Linhares, região norte do Espírito Santo, vai intensificar a fiscalização em lojas que vendem brinquedos no município, por meio da operação do Dia das Crianças. De acordo com o órgão, a ação tem o objetivo de verificar se os direitos dos consumidores como o acesso facilitado ao preço dos produtos e o atendimento às determinações do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) como assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), estão sendo cumpridos. O Dia das Crianças é celebrado na próxima terça-feira, dia 12 de outubro.
Na ocasião, os fiscais do órgão farão vistorias nos estabelecimentos do Centro e do Shopping Pátio Mix, no bairro Movelar, para verificar se os produtos expostos possuem prazos de validade e certificações do Inmetro. A ação vai acontecer a partir das 9 horas.
Durante a ação, os fiscais também observarão as formas de afixação de preços dos produtos e de pagamento aceitas pelo estabelecimento, a política de troca, se a loja disponibiliza o CDC para consulta, dentre outras normas.
Segundo o diretor do Procon de Linhares, Geraldo Roza, a pesquisa de preços é fundamental para quem deseja economizar. Ele ainda alerta que o consumidor tenha em mente quanto poderá gastar no presente, evitando, assim, o endividamento. “Trata-se de um gasto que precisa ser racional e de acordo com o orçamento disponível para tal finalidade”, disse.
Recomendações
A necessidade da verificação da qualidade e segurança dos brinquedos, que devem apresentar o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro). “É fundamental verificar se o produto tem a certificação do Inmetro. Brinquedos com procedência duvidosa devem ser evitados. Outra dica importante é observar a faixa etária do brinquedo na embalagem e só adquirir aquele que esteja de acordo com a idade da criança”, orientou Geraldo Roza.
Outra sugestão é avaliar a necessidade de levar a criança para escolher o presente. “Muitas vezes, a criança se identifica com um presente que está completamente fora do orçamento. Por outro lado, é uma boa oportunidade para educar a criança para o consumo consciente”, avaliou.
Troca
O diretor do Procon de Linhares lembrou ainda que o estabelecimento não é obrigado a efetuar a troca de produtos que não estejam com defeito, mas que muitos comerciantes oferecem prazo para troca. “A nota fiscal é um documento importante que garante os direitos do consumidor no caso de eventual utilização da garantia ou necessidade de troca”.
Por Julimar Rampinelli
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