A Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, região norte do Espírito Santo, divulgou nesta quinta-feira, dia 4, o Edital Nº 004/2021 para abertura das inscrições para o Processo Seletivo para distribuição de cinco kits de terreiros suspensos para secagem de café. As inscrições seguem até o dia 16 de novembro, das 8h às 11h e das 14h às 16h, na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Av. Augusto Calmon, 1.675, no Centro da cidade. O edital completo pode ser acessado em www.linhares.es.gov.br.
O secretário Municipal de Agricultura, Franco Fiorot, explicou sobre o Processo Seletivo. “Esse processo de seleção de produtores visa atender ao Programa Municipal de Qualidade do Café Conilon que tem por finalidade desenvolver o setor de forma moderna, sustentável e competitiva, fomentando tecnologias de produção e industrialização que visam à elevação da qualidade do produto e a promoção do uso de boas práticas agrícolas”, pontuou o secretário.
Além dos kits dos Terreiros Suspensos para Secagem de Café, os produtores selecionados receberão também a mão-de-obra para instalação dos mesmos nas propriedades contempladas. O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 17 e 19 de novembro.
Apresentada toda documentação exigida e comprovado o preenchimento dos requisitos mínimos listados no edital serão realizadas visitas técnica “in loco“, entre os dias 22 e 26 de novembro, para verificar se as informações prestadas condizem com a realidade informada pelas propriedades em que se pretendem instalar os terreiros suspensos. Os resultados preliminares, com as respectivas classificações, serão afixados e ficarão disponíveis nos murais da Secretaria Municipal de Agricultura, a partir do dia 7 de dezembro.
Para definir a ordem de classificação, dos inscritos no Edital, serão levados em conta os seguintes critérios, conforme ordem de prioridade: Possuir inscrição de produtor rural nos órgãos competentes; Possuir Carta de Aptidão do PRONAF, expedida pelo Incaper, ou outra instituição que tenha autorização para expedição da mesma, com validade; Participação e pontuação nas últimas quatro edições do Concurso Municipal de Qualidade de Café Conilon; Ordem de inscrição respeitando data e horário da inscrição realizada, sendo preferidos os inscritos iniciais.
Os interessados deverão apresentar cópias simples dos seguintes documentos, além da Ficha Cadastral e o Termo de compromisso e entrega preenchidos:
- – Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física;
- – Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física;
- – Comprovante de endereço;
- – Escritura pública da propriedade rural, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas;
- – Declaração preenchida pelo produto, nos moldes do anexo I, do presente edital;
- – Outros documentos ou informações que a administração entender indispensáveis.
Por Valda Ravani
Siga A IMPRENSA ONLINE no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentário