O governador Renato Casagrande escolheu o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Eder Pontes da Silva para ser o novo desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Da lista tríplice enviada na sexta-feira (19/11) para análise do governador contavam também os nomes do procurador de Justiça Josemar Moreira e da promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim.
Eder Pontes agradeceu ao governador pela indicação do nome dele para a vaga no TJES e lembrou que os laços com o Ministério Público estão amalgamados na trajetória que teve até aqui. “Agradeço publicamente ao governador Renato Casagrande por acreditar no meu trabalho e na minha capacidade de assumir essa vaga de desembargador que tanto nos enobrece e, ao mesmo tempo, desafia. É um desafio principalmente para uma pessoa que, como eu, tem vínculos tão profundos com uma instituição basilar como é o Ministério Público. Quero salientar que não esquecerei jamais as minhas origens, as minhas andanças pelas Promotorias de Justiça, galgando cada degrau, passo a passo, formatando um perfil que agora coloco à disposição do Judiciário”, evidenciou.
Para a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, Eder Pontes, com a escolha do governador, vai agregar positivamente ao TJES, somando-se ao coletivo de qualidade que a Corte, formada por expoentes juristas capixabas, já possui. “Parabenizo todos os candidatos que participaram desse pleito e desejo que essa feliz escolha do governador, de alçar o Eder para o segundo grau do Judiciário, possa traduzir em tão importante Poder da República toda proatividade e eficiência no trato da coisa pública que é característica desse nosso estimado procurador de Justiça. É um daqueles momentos díspares. A felicidade por ver um amigo galgar mais um degrau na brilhante carreira e a tristeza por perder um par, um colega tão excepcional”, disse a procuradora-geral de Justiça.
Currículo
Eder Pontes da Silva é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Ciências Contábeis pela Universidade de Vila Velha (UVV), com pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Vitória (FDV).
Ingressou no MPES em março de 1993. Foi promotor de Justiça substituto em diversas comarcas, a exemplo de Castelo, Conceição do Castelo, Muniz Freire, Venda Nova do Imigrante, Jerônimo Monteiro, São Mateus, Marechal Floriano, Santa Teresa, Presidente Kennedy, Bom Jesus do Norte, Santa Maria de Jetibá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Guarapari, Vitória e Vila Velha. Em 1995, foi promovido promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Alto Rio Novo, oficiando cumulativamente em Mantenópolis e Pancas. Nos anos seguintes, foi titular nas Promotorias de Justiça de Muniz Freire e Alegre.
Entre os anos 2000 e 2002 foi designado promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em 2005, tornou-se titular da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, com atribuição nas matérias de idosos e portadores de necessidades especiais. Entre 2006 e 2012, foi novamente designado promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, sendo que entre 2007 e 2009 foi vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).
Em 2012 foi nomeado procurador-geral de Justiça do MPES, cargo para o qual foi reconduzido para mais um biênio em 2014. Em 2015, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça, titularizando a 14ª Procuradoria de Justiça Criminal. Em 2016 foi eleito conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, ano em que também foi nomeado subprocurador-geral de Justiça Institucional, passando, no ano seguinte (2017) a exercer a função de subprocurador-geral de Justiça Administrativo.
Em 2018 foi novamente nomeador procurador-geral de Justiça do MPES, no terceiro mandato à frente da instituição. Em 2019 foi eleito vice-presidente da Região Sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e, em 2020, foi designado para a Assessoria de Integração e Relações Externas.
A vaga do Ministério Público no Tribunal de Justiça, chamada de quinto constitucional, cumpre o artigo 107 da Constituição Federal de 1988, que determina que os tribunais serão compostos em um quinto dentre e membras(os) do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
Sessão
Mais cedo, o Pleno do TJES realizou a eleição para a formação da lista tríplice de nomes para a vaga de desembargador que caberia ao Ministério Público. A votação teve os procuradores de Justiça Eder Pontes da Silva e Josemar Moreira com 21 pontos e a promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim obteve 16 votos. Os três nomes foram encaminhados pelo presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa, ao governador Renato Casagrande.
Da Redação | Com informações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
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