O escritor Maxwell dos Santos foi o convidado da reunião virtual da Comissão de Cultura nesta segunda-feira (22), da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Ele falou dos desafios enfrentados pelos autores capixabas e apresentou sugestões para mudar o cenário. O colegiado reconheceu as dificuldades e lamentou a falta de uma política pública para valorizar a produção local.
Com base no trabalho de conclusão de curso de Licenciatura em Letras/Português do Ifes Vitória, apresentado em fevereiro deste ano, Maxwell afirmou que os escritores que produzem literatura no Espírito Santo sofrem com três gargalos após a publicação das obras: distribuição, divulgação e situação.
“O primeiro gargalo, a distribuição, é por conta do preconceito das grandes cadeias de livrarias com o autor capixaba, que publica edição independente, sem vínculo aos grandes conglomerados editoriais”, disse. De acordo com ele, as livrarias preferem expor livros best sellers estrangeiros.
O autor nascido em Vitória abordou como o enxugamento ocorrido nos quadros das redações dos jornais impactou na divulgação dos trabalhos autorais capixabas. Um desses efeitos foi a diminuição dos cadernos de cultura e ausência de programas sobre literatura na TV aberta.
“Há uma ausência de política de aquisição de livros escritos por autores capixabas por parte do governo do Estado e das prefeituras”, salientou Maxwell dos Santos sobre o terceiro gargalo, a situação. Segundo disse, o poder público financia a produção das obras capixabas, mas não as adquire.
Propostas
Durante a reunião, o escritor apresentou diversas sugestões para reverter os problemas. Entre elas citou a criação do Prêmio Espírito-Santo de Literatura, liderado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o que renderia aos agraciados uma quantia em dinheiro e bolsa para o curso de escrita criativa.
Também sugeriu o estímulo a feiras literárias nas periferias das grandes cidades capixabas e municípios no interior; a inclusão de dois livros de autoria local na cesta básica; e a priorização dos editais para produções audiovisuais de obras literárias cujo autor é domiciliado no estado, entre outras propostas.
O convidado pediu à Comissão de Cultura que faça indicação à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para a revogação de dispositivos da lei do ICMS que penalizam, em termos fiscais, os livreiros que dão saída de obras literárias adquiridas com nota fiscal avulsa.
Encaminhamentos
Os deputados Gandini (Cidadania) e Iriny Lopes (PT), presidente do colegiado, reconheceram o esforço de Maxwell e afirmaram que darão prosseguimento às demandas. Conforme a petista, a falta de uma política pública eficiente para valorizar a produção autoral acaba resultando na concentração do mercado no eixo Rio-São Paulo.
Sobre as propostas apresentadas, a parlamentar explicou que a comissão não tem prerrogativa para resolver tudo, mas sugeriu conversas com a bancada federal e com o governo do Estado, “inclusive a questão da Sefaz”. “Vamos fazer os encaminhamentos necessários”, finalizou.
Por Marcos Bonn
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