Trabalho conjunto da Delegacia do Consumidor e Comissão de Agricultura da Assembleia apreendeu 28 mil unidades de café
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (10), uma ação conjunta com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (Ales) para combater irregularidades no comércio de café torrado e moído nos supermercados da Grande Vitória.
Foram apreendidas mais de 28 mil unidades de café de três marcas que não se enquadravam nos padrões mínimos de qualidade. Os produtos apresentavam alta quantidade de cascas e paus; alto teor de umidade, o que diminui a qualidade do produto; e ausência de informações obrigatórias nos rótulos, como a indicação de lote, conforme laudos expedidos pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen).
“No final do ano, recebi uma denúncia de que as marcas de café apreendidas possuíam irregularidades. Imediatamente, acionamos a Delegacia de Defesa do Consumidor, que iniciou as investigações. Não podemos aceitar que o consumidor adquira um produto sem qualidade, fora dos padrões exigidos, além do impacto negativo que essas marcas geram no setor de café”, declarou a presidente da Comissão de Agricultura, deputada Janete de Sá (PMN).
Oito estabelecimentos comerciais foram fiscalizados nos bairros Gaivotas, Aribiri, Alecrim e Porto Novo, em Vila Velha; Porto de Santana e São Francisco, em Cariacica; e Barcelona, na Serra.
Irregularidades
A ação foi comandada pelo delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia do Consumidor, localizada na Ales: “Foi uma operação decorrente de uma ação conjunta da Delegacia do Consumidor com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. Foi um pedido feito pela presidente, deputada Janete, que recebeu denúncias de que algumas marcas de café estariam sendo comercializadas aqui no estado sem atender padrões de qualidade. Nós coletamos umas amostras de alguns estabelecimentos comerciais e encaminhamos ao Lacen, que confirmou que pelo menos três marcas estariam sendo comercializadas com alguma irregularidade, causando prejuízo ao consumidor”, explicou o delegado.
Passamani deu mais detalhes: “Todas essas três marcas apresentavam uma mistura de casca e pau em quantidade elevada, o que fazia com que o consumidor fosse induzido a erro. Na verdade, ele não está comprando café. Ele está comprando um produto misturado. Além disso, outras irregularidades também foram encontradas e, diante dessa situação, nós retiramos cautelarmente as três marcas do mercado. Oito estabelecimentos foram fiscalizados e pouco mais de 28 mil unidades desses cafés foram apreendidas”, relatou.
As empresas produtoras serão investigadas por crime contra a relação de consumo. Além disso, a delegacia e a Comissão de Agricultura continuarão monitorando o comércio do produto. “Existirá um monitoramento constante pela Delegacia do Consumidor e pela comissão das marcas que estão no mercado, para a gente saber quais marcas são boas, se existem outras marcas com problemas. Vai ser feito um monitoramento constante para evitar que outras marcas tenham problemas ou que novas marcas cheguem com prejuízo ao consumidor”, comentou o delegado.
Por Titina Cardoso, com informações da assessoria da deputada Janete de Sá
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