Convocação de sessão extraordinária para quarta-feira (12) foi publicada no Diário do Poder Legislativo desta segunda
Diversos municípios do interior têm sofrido com os transtornos das fortes chuvas que vêm caindo no Espírito Santo desde o final do ano passado, em especial, no sul capixaba. Por conta disso, a Assembleia Legislativa (Ales) irá se reunir de forma extraordinária na próxima quarta-feira (12), às 9 horas, com o intuito de votar iniciativas que possam amenizar o sofrimento das pessoas atingidas.
A convocação da sessão extraordinária híbrida foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (10) e trouxe como justificativa a votação de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) reconhecendo o estado de calamidade pública no município de São José do Calçado, que sofreu estragos com uma chuva intensa no final de 2021.
Em suas redes sociais o presidente da Ales, deputado Erick Musso (Republicanos), falou que caso outras cidades desejem se utilizar do decreto de calamidade pública podem encaminhar o pedido para a Casa que será votado ainda na quarta. “Todos os 78 municípios, mas principalmente os que vêm enfrentando esse imenso desafio causado pelas chuvas, podem contar com a Assembleia e com todos os deputados e deputadas. Estamos ao lado da população nesse momento difícil. O que precisarem e estiver ao nosso alcance os municípios serão atendidos”, frisou.
Calamidade pública
O reconhecimento de calamidade permite ao governante obter maior flexibilidade no cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000). Tal dispositivo paralisa a contagem de prazos e dispensa a exigência de limites, condições e demais restrições aplicadas regularmente sobre os gastos da administração pública.
Musso também disse que a partir desta segunda (10) até as 18 horas da próxima sexta (14) a Assembleia vai receber em suas dependências donativos para serem enviados para os atingidos pelas chuvas. A população pode ajudar com água mineral, alimentos não perecíveis, materiais de limpeza, higiene pessoal, roupas e colchões.
Desabrigados
Segundo Boletim Extraordinário da Defesa Civil do Espírito Santo, atualizado às 11 horas desta segunda, o estado possui 1.265 pessoas desalojadas (pessoas que saíram de sua residência, mas têm para onde ir) e 234 desabrigadas (necessitam de um abrigo). Os afetados são dos municípios de Afonso Cláudio, Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Castelo, Mimoso do Sul e Muqui. Há alerta de risco alto de chuvas e deslizamentos de terra para as cidades de Alegre, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iúna e Linhares.
Por Gleyson Tete
Siga A IMPRENSA ONLINE no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentário