O diretor de Cultura e Turismo de Linhares, região norte do Espírito Santo, José Augusto Muleta, participou na manhã desta quarta-feira (9), no auditório do Sesi, no bairro Aviso, da apresentação da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba, sancionada pelo Governo do Estado no dia 2 de fevereiro. O encontro foi promovido por membros da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
“Foi um evento excelente, porque ele reúne duas potências de Linhares que são os empreendedores culturais e o nosso parque industrial. Foi um momento onde pudemos entender um pouco mais sobre a lei, que vem justamente para aproximar esses dois setores. Sem dúvidas os resultados serão os melhores possíveis e estamos muito empolgados por tudo que está por vir em favor do setor cultural”, comentou Muleta.
Já o vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Reuber da Costa Nascimento, afirmou que: “É uma lei de incentivo de isenção fiscal que traz inúmeros benefícios para a classe artística, principalmente nesse momento em que o setor pede socorro devido à crise provocada pela pandemia. Estamos à disposição para orientar nossos artistas locais a se inscreverem nos editais e ajudá-los a capitalizar recursos para realização de suas atividades”.
Na oportunidade, os participantes tiveram acesso às formas do mecanismo de investimento, a explicação do funcionamento da LICC, as experiências positivas de empresários que investem em cultura, além de uma explicação sobre a Instrução Normativa da Lei, que ficará aberta entre fevereiro e novembro deste ano para responder eventuais dúvidas dos componentes.
A medida permite o financiamento de projetos culturais de forma indireta, por meio do repasse de empresas contribuintes no Estado, que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), destinando parte deste imposto para apoiar projetos do setor.
Os projetos culturais que tiverem interesse em patrocínio poderão se cadastrar pelo Mapa Cultural. Os projetos serão validados passando por uma comissão permanente de avaliação, e, tendo sido aprovados, poderão receber patrocínios por meio de isenção fiscal.
Podem se inscrever projetos em qualquer formato ou linguagem cultural, de médio e grande porte, como por exemplo: shows, festas, mostras, feiras e festivais; planos anuais: espaços e temporadas de grupos estáveis; salvaguarda do patrimônio imaterial; revitalização do patrimônio arquitetônico, entre outros.
O encontro contou com a presença da vice-governadora do Estado do Espírito Santo, Jaqueline Moraes, do secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, dos vereadores Messias Caliman, Wellington Vizentini e Professor Antônio Cesar, da presidente do Conselho Municipal de Cultura, Drena Machado, do vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Reuber da Costa Nascimento, contadora e conselheira do Conselho Regional Contabilidade do Espírito Santo – CRCES, Ana Rita Nico, além de empresários e artistas locais.
Por Julimar Rampinelli
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