Em nova fiscalização, Delegacia do Consumidor e Comissão de Agricultura retiraram do mercado produtos fora dos padrões definidos na legislação
Excesso de umidade, quantidade elevada de cascas e paus e problemas de informação nas embalagens. Esses foram os problemas identificados em três marcas de café (Pedigo, Cachoeirinha e Pelé) em fiscalização realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em conjunto com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (Ales).
Os produtos foram apreendidos em 13 estabelecimentos comerciais nos municípios de Vila Velha, Cariacica e Guarapari. Segundo Eduardo Passamani, titular da Decon, esses cafés estão em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação, prejudicando o consumidor. “Vão render menos ou pegar no sabor, mas a princípio não faz mal à saúde, mas (o consumidor) está levando menos ou uma coisa misturada”, disse.
De acordo com o delegado, foram aproximadamente 33 mil unidades apreendidas na operação, quase 8 toneladas. Passamani orienta quem tiver adquirido as marcas com irregularidades a solicitar a troca da mercadoria ou requisitar o dinheiro de volta no local onde comprou o produto. “O consumidor tem esse direito. Também pode requisitar a troca por um lote bom”, reforçou.
Duas das marcas com problemas são do Espírito Santo. Para a presidente do colegiado de Agricultura, a deputada Janete de Sá (PMN), esse tipo de situação pode prejudicar a imagem do café capixaba no mercado. “O consumidor tem que pagar pelo produto que adquiriu. Não pode comprar com 20% de pau e casca, isso é fraude. Quem faz essas misturas vende abaixo do preço de mercado e promove concorrência desleal”, afirmou.
Janete falou que geralmente quem encaminha as denúncias para a comissão são os próprios produtores de café quando percebem que um produto está sendo vendido com um preço muito baixo. “Tinha café sendo vendido por R$ 2,99 (para um pacote de 250g)”, destacou.
Essa é a terceira fase da operação para combater fraude relacionadas ao café neste ano. Nas duas anteriores, realizadas em janeiro, cerca de 40 mil unidades foram apreendidas. Denúncias podem ser encaminhadas para o email agriculturacomissao@gmail.com.
Por Gleyson Tete
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