Comissão de Saúde discutiu aumento de custos, dívidas e falta de recursos desses hospitais, que suprem grande parte da demanda do SUS
O baixo financiamento foi apontado como o maior entrave para a gestão dos hospitais filantrópicos no Estado, segundo gestores convidados pela Comissão de Saúde nesta terça-feira (15). O colegiado recebeu o presidente da Federação de Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehofes), Fabrício Gaeede, e o diretor do Hospital Evangélico de Vila Velha, Ricardo Ewald, para debaterem os desafios do setor. A pauta marcou a semana em que se celebra o Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos (11 de março).
Segundo Gaeede, o Espírito Santo conta com 3.320 leitos e 36 hospitais filantrópicos em 30 municípios, que atendem 70% da demanda de serviços de saúde pública no estado. Conforme disse, cerca de 85% da capacidade instalada nessas entidades é destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os filantrópicos respondem por 52% das internações no âmbito do SUS.
De acordo com Gaeede, em 2019, o SUS realizou aproximadamente 80% das cirurgias, cardiovasculares, oncológicas e oftalmológicas ambulatoriais no estado. Na oncologia, por exemplo, 98% dos pacientes operados pela rede pública foram atendidos em hospitais filantrópicos.
Essas instituições também foram responsáveis por 60% dos partos do SUS, sendo mais de 36 mil em 2019, além de responder por 74% das internações de alta complexidade.
Origem dos recursos
Os recursos são oriundos de repasses públicos, emendas parlamentares e outras fontes, como a Nota Premiada Capixaba, criada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o objetivo de incentivar a emissão de notas fiscais nos estabelecimentos. A iniciativa sorteia prêmios em dinheiro para os consumidores cadastrados e destina outros 50% do valor para entidades sociais sem fins lucrativos escolhidas pelo consumidor.
O presidente da Fehofes disse que modernizar a gestão foi a saída encontrada para a sobrevivência das entidades. Segundo ele, os modelos de contratos foram substituídos.
“As Santas Casas gerem outras instituições e o custo é muito alto. Em média, o financiamento estadual pega apenas metade desse custo. Se o estado gasta R$5 milhões com os filantrópicos, por exemplo, com os outros gasta R$ 11 milhões. E as dificuldades são as mesmas. Desde 2019 estamos tendo um aumento absurdo nos insumos hospitalares. Tivemos que reduzir custos, negociações coletivas. Tivemos que alterar os modelos contratuais para facilitar o atendimento a todas as Santas Casas do Espírito Santo. Hoje, todas recebem suporte de emendas parlamentares, além da Nota Premiada, que ajuda muito”, pontuou Gaeede.
Para o diretor do Hospital Evangélico de Vila Velha, Ricardo Ewald, a gestão é um trabalho desafiador. “ Todo mundo sofre; quem administra e quem está lá. Qual a função de fazer? Fazer bem feito. A única coisa que não podemos fazer é errar. Eu não posso atender o meu paciente na fila, no sol e na chuva. Isso é indigno”, afirmou.
Santa Casa de Cachoeiro
Uma grande preocupação dos gestores em saúde e dos parlamentares é a unidade da Santa Casa de Cachoeiro. Segundo o presidente do colegiado, deputado Doutor Hércules I(MDB), a instituição corre risco de parar o atendimento por falta de recursos.
“A Santa Casa de Cachoeiro está pedindo socorro. Estivemos lá e nessa ocasião foi mostrado um plano de recuperação financeira em 10 anos e não acredito no plano que apresentaram, porque com os preços que o SUS remunera hoje, serviços e insumos de maneira geral, a sugestão que eu dei foi que o governo do Estado faça a requisição administrativa e pague o que a Santa Casa deve, que são R$ 150 milhões”, disse Doutor Hércules.
Mas, segundo o deputado Luciano Machado (PV), em uma reunião com representantes do Poder Executivo estadual na última segunda-feira (14) a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que R$ 8 milhões estariam empenhados até quarta-feira (16) e mais R$ 8 milhões estariam sendo pactuados para serem repassados posteriormente.
“O valor da dívida tá negociado em valores congelados. Com a desvalorização da moeda esse valor está congelado também. Acredito que, com o esforço que o governo do Estado tem feito, mais uma gestão eficiente é possível resolvermos a situação da Santa Casa de Cachoeiro”, disse Luciano.
Por Silvia Magna
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