Objetivo é garantir espaços com temperatura adequada para professores e alunos
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 122/2019, que obriga o Poder Executivo a manter uma temperatura adequada nas salas de aula das escolas públicas da rede estadual do Espírito Santo. A proposta, de Gandini (Cidadania), foi acatada junto com outra que amplia direito dos autistas na sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (11).
Tramitando em regime de urgência, a proposição já havia recebido parecer oral em Plenário pela constitucionalidade na Comissão de Justiça e pela aprovação no colegiado de Educação. Contudo, em Finanças, o relatório foi pela rejeição da iniciativa. Por conta disso, antes da votação Gandini pediu preferência pelo parecer de Educação. O pedido foi acolhido e o PL ratificado em votação simbólica.
Sergio Majeski (PSDB) questionou se tal proposta não deveria correr apensada ao Projeto de Lei (PL) 142/2022, de Theodorico Ferraço (PP), que também trata de climatização nas escolas públicas. O parlamentar argumentou que já havia apresentado proposições semelhantes que foram consideradas inconstitucionais por causarem despesas ao Executivo. Questionado sobre o assunto por Dary Pagung (PSB), que presidia a sessão no momento, Ferraço falou que preferia que sua iniciativa permanecesse tramitando sozinha.
Entenda
De acordo com o PL 122/2019, a temperatura ambiente no interior das salas de aula deverá ser mantida entre 20ºC e 23ºC. A ideia é deixar as escolas climatizadas dentro de padrões ideais para os locais que demandem atividades de dispêndio intelectual e atenção constantes.
Por Gleyson Tete
Siga A IMPRENSA ONLINE no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentário