CNC, OCB, Ministério da Cidadania e Ministério de Trabalho/Previdência promoverão palestras e orientações sobre contratação temporária de trabalhadores rurais
Acontece no dia 22 de setembro às 13h, na sede da Cooperativa dos Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), evento técnico estruturado pelo Conselho Nacional do Café (CNC), apoiado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e apresentado pelos Ministérios do Trabalho e Previdência (MTP) e da Cidadania (MDS), a fim de explanar sobre a contratação de mão-de-obra rural temporária e sua relação com o Programa Auxílio Brasil. O Programa do MTP, “Trabalho Sustentável”, tem por objetivo promover a conduta empresarial responsável e o trabalho decente, a partir de uma estratégia de atuação proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional e as mudanças na NR-31.
O encontro, que receberá cafeicultores e técnicos, foi pensado para minimizar uma das principais dificuldades dos produtores nos últimos anos, já que a contratação de mão-de-obra safrista, ou seja, de trabalhadores temporários tem sido um grande desafio. Muitos trabalhadores rurais deixam de participar da colheita de café por terem receio de perderem o Auxílio Brasil, suporte oferecido para os cidadãos considerados em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
O Conselho Nacional do Café (CNC) tem atuado desde 2020, de maneira efetiva, para que essa situação seja resolvida, promovendo várias reuniões e audiências com o governo brasileiro. “Desde o primeiro momento, o Ministério do Trabalho e Previdência recebeu os representantes do Conselho, acompanhados por técnicos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Ministério da Cidadania, que é o gestor do Auxílio Brasil, também participou do processo de discussão da situação.
Ministros, Secretários-Executivos, assessores e as equipes do CNC e da OCB foram alinhando as informações até que na última audiência, realizada no dia 30 de agosto, ficou acertada a promoção de palestras de conscientização a respeito do regramento do Programa Social.
Ciclo de palestras
A primeira palestra ocorrerá no Sul de Minas, mas a intenção é que mais regiões produtoras de café recebam as equipes do Ministério da Cidadania e do Trabalho, que vão explicar de forma detalhada a melhor maneira de promover a contratação temporária e suas implicações.
“O CNC e a OCB estão trabalhando em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência e com o Ministério da Cidadania, para conscientizar os trabalhadores rurais e produtores agrícolas a respeito da formalização adequada da contratação de prestadores de serviço. Estamos na expectativa de alavancar essa discussão, ao passo que encontramos no MTP e no MDS, técnicos versados no tema. Foi longa a caminhada, mas cremos que a safra 2022/2023 terá um desafio a menos com a abordagem que as equipes dos Ministérios farão nesses encontros”, explica Silas Brasileiro, presidente do CNC.
Da Redação | Com informações do Conselho Nacional do Café (CNC)
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