Deputado avalia que produtores capixabas estão sendo prejudicados com importação do cacau da África

Deputado quer mudança em norma que flexibilizou importação de cacau | Foto: Ana Salles

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (28), no Plenário Dirceu Cardoso, o deputado Lucas Scaramussa (Podemos) fez a defesa da produção cacaueira do estado do Espírito Santo. De acordo com seu discurso, o cacau capixaba, considerado um dos melhores do mundo, está sendo prejudicado pela importação de cacau africano.

O deputado foi à tribuna da Casa durante a fase das comunicações e fez eco à reivindicação dos produtores de cacau do estado, que não querem a concorrência dos produtos importados da África. 

A Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau) protesta contra a importação de cacau da Costa do Marfim. Em documento, a entidade ressalta que o cacau é produzido em 42 municípios capixabas e o estado é o terceiro maior produtor no país, atrás apenas do Pará e da Bahia. 

A Acau contesta a vigência da Instrução Normativa (IN) 125, de março de 2021, emitida pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que flexibilizou o controle sanitário do cacau importado. 

A IN 125 suspendeu no país as precauções sanitárias até então em vigor, omitindo das exigências para a importação as pragas quarentenárias Phytophthora megakarya, Striga spp, Caryedon serratus, Trogoderma granarium e Mussidia nigrivenella. Essas doenças foram constatadas em cacau vindo de várias regiões da África, inclusive da Costa do Marfim, em estudos anteriores realizados pelo próprio Mapa. 

Scaramussa diz que o Espírito Santo atende todas as exigências sanitárias para a exportação do cacau. Entretanto, o produto vindo da África não cumpre tais exigências. De acordo com o deputado, o cacau capixaba é o melhor do mundo, produzido dentro dos critérios ambientais exigidos. 

Ele contesta a instrução normativa que permitiu a importação do produto e que causa prejuízos aos capixabas. Scaramussa informou que vai propor aos deputados, inclusive para a bancada federal capixaba, que formem um grupo para questionar e alterar a normativa do Mapa. O tema já vinha sendo discutido na legislatura anterior na Câmara Federal. 

Curva da morte

O deputado Callegari (PL) reivindicou solução para a chamada “curva da morte”, trecho serrano da rodovia ES-164 de pouco mais de 30 quilômetros, na Serra do Soturno, entre Vargem Alta e Cachoeiro de Itapemirim, sul do estado. Callegari chamou a atenção para o alto índice de acidentes e mortes que acontecem naquela rodovia de mão dupla. A ES-164 passa pela serra num percurso íngreme e propício a acidentes. 

Callegari informou que vai se reunir com o diretor regional do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES), mas pediu solução urgente ao governo do Estado para o problema.

“As tragédias são constantes, terríveis e sangrentas. As vidas se perdem ali aos bocados. [Acidentes com] carretas, caminhões, carros. Jovens na flor da idade, com tudo pela frente, que se matam ou são mortos por carretas que perdem os freios numa rota extremamente íngreme”, relatou.

Por Aldo Aldesco


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