Em prestação de contas à Comissão de Finanças sobre resultados fiscais de 2022, Marcelo Altoé ressaltou investimento de R$ 4 bilhões
Apresentando uma receita total de R$ 24 bilhões em 2022 e um superávit primário de R$ 550 milhões, o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, prestou contas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales), em audiência pública realizada no Plenário Dirceu Cardoso, nesta segunda-feira (3). O gestor apresentou os números relativos ao segundo semestre do exercício de 2022.
“Nós tínhamos uma previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de um déficit de um pouco mais de R$ 1 bilhão, mas conseguimos alcançar um superávit primário de R$ 550 milhões. Existe já uma previsão para o ano de 2023 de que esse resultado primário atinja R$ 170 milhões e a gente está bem confiante de que vai conseguir apresentar esse resultado também em 2023”, explicou.
Esse resultado primário é obtido da diferença entre as receitas primárias (que são aquelas obtidas com a arrecadação de impostos, taxas, contribuições, aluguéis, entre outros) e as despesas primárias (como despesas voltadas para políticas públicas nas áreas de Saúde e Educação, além dos aspectos previdenciários e sociais, gastos com construção e manutenção de estradas, entre outros).
Comparativo
Comparando com o ano anterior, o Estado obteve um crescimento de R$ 2,8 bilhões (13,2%) em sua receita total. A despesa total também acompanhou essa mesma tendência, registrando um aumento de R$ 2,9 bilhões, um crescimento de 16,2% em relação a 2021. “A gente ultrapassou uma marca histórica de R$ 4 bilhões de investimento no ano de 2022”, justificou o gestor para explicar o aumento das despesas.
Gastos com pessoal
Outro gasto que cresceu em relação ao ano anterior foi o percentual da receita corrente líquida gasto com pessoal. Em 2021 esse percentual era de 34,81% e passou para 37,48%. “Seguramente esse dado da despesa com pessoal do Estado é o menor do Brasil. Dificilmente um estado hoje está trabalhando numa casa inferior a 40%.(…) A gente está bastante distante dos limites de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, pontuou.
Endividamento
O Estado conseguiu fechar 2022 com um endividamento negativo de 4%. A Resolução 40/2021 do Senado Federal estabelece uma medida de relação máxima da Dívida Consolidada Líquida (DCL) sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) de 200%.
“O que isso quer dizer? O seu comprometimento com a receita que você tem pode ser o dobro, quando comparado com a sua receita, e a gente conseguiu, mesmo fazendo esses investimentos históricos no ano de 2022, com recursos próprios, ainda acabar o ano de 2022 com um endividamento negativo”, comemorou Altoé.
Resultados fiscais
Os resultados fiscais de 2022 apresentados pelo secretário chamaram a atenção do deputado João Coser (PT). O Estado obteve um resultado fiscal primário de R$ 551 milhões, bem abaixo dos três últimos anos, quando variou entre R$ 1,6 bilhão e R$ 2,7 bilhões. O parlamentar questionou o gestor a respeito dessa diminuição em relação aos anos anteriores.
“O resultado fiscal, que ainda foi muito positivo, que foi de R$ 550 milhões, ele foi menor do que os anos anteriores por consequência do aumento dos investimentos realizados pelo Estado e uma diminuição do endividamento. Ou seja, traz uma certeza que esses investimentos foram realizados com recursos próprios por parte do Estado”, explicou o secretário.
Reajuste
Já o deputado Coronel Weliton (PTB) questionou o secretário a respeito de um reajuste mais atrativo para o funcionalismo público estadual. “Qual tem sido a política adotada pelo governo para que tenhamos uma despesa bem feita na valorização dos servidores públicos estaduais?”, indagou.
“Foi claramente mostrada aqui a capacidade de investimento que o Estado tem, no que é mais valioso, que são seus servidores. Então nós precisamos de investir nos servidores para eles estarem motivados, estarem capacitados, para fazerem a entrega dos serviços públicos com qualidade à população capixaba”, opinou o deputado.
Altoé apresentou duas justificativas ao parlamentar. “A primeira é a recomposição do quantitativo de servidores em várias secretarias. Essa Casa inclusive, recentemente, aprovou alguns projetos de lei que criaram novos cargos, exatamente em razão dessa deficiência de pessoal”, afirmou.
“O outro é a valorização dos servidores, que a gente sabe que o Estado do Espírito Santo, em muitas categorias, não tem as melhores remunerações. Os resultados são altamente positivos, o estado é referência em políticas públicas em várias áreas e nem sempre as carreiras têm essa mesma representação em relação às suas remunerações”, complementou.
A audiência foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Tyago Hoffmann (PSB) e contou também com a participação do correligionário Dary Pagung, Coronel Weliton, João Coser, Alexandre Xambinho (PSC), Capitão Assumção, Delegado Danilo Bahiense (ambos do PL), Bispo Alves (Republicanos), Janete de Sá (PSB), Mazinho dos Anjos (PSDB) e Dr. Bruno Resende (União).
Por João Caetano Vargas
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