Agenda 2030
Iniciativa da Escola do Legislativo debate os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Discutindo erradicação da pobreza, a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo abriu nesta quarta-feira (30), por meio da Escola do Legislativo, o Conexões Sustentáveis, uma série de palestras relativas à Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A voz de abertura foi a do professor Dr. Pablo Lira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Abrindo o evento o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos), destacou a importância da iniciativa, citando dados recentes que apontam na cidade de Cariacica um cenário de quase 100 mil cidadãos considerados miseráveis e metade daquela população (de aproximadamente 350 mil habitantes, conforme dados do IBGE de 2022) no CadÚnico do governo federal.
“A capacidade nossa de investimento é, proporcionalmente, a maior dentre os estados brasileiros, e talvez maior do que a própria União federal, mas não podemos tratar apenas com a frieza dos números”, pontuou o parlamentar. “Temos que fazer levantamento, o papel da Assembleia não é instituir, mas fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas. Esse espaço aqui é um fórum muito importante para se debater esses dados [dos municípios capixabas]”, concluiu Marcelo Santos.
A palestra
O primeiro objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 é buscar a erradicação da pobreza, acabando com ela em todas as suas formas e em todos os lugares. Em sua apresentação, Lira detalhou que em números atuais uma pessoa vive na pobreza extrema quando tem menos do que US$ 2,15 por dia. Na realidade brasileira, uma família com renda per capita/mês menor do que R$ 665,02 encontra-se na pobreza, enquanto na extrema pobreza se enquadra aquela que tem acesso a menos de R$ 208,73 por pessoa mensalmente.
“Pensar todos lugares é importante porque vivemos em um país de várias desigualdades, são vários Brasis, vários Espíritos Santos, várias regiões metropolitanas da Grande Vitória, várias realidades no município de Vitória. Você tem Praia do Canto e Ilha do Boi, pensa a renda per capita dessas regiões. Dali a três quilômetros você tem famílias que estão ali na condição de extrema pobreza”, refletiu o professor sobre o abismo social dentro da ilha.
Lira discorreu sobre a situação da pobreza no país nos últimos anos: retração das políticas de transferência de renda entre 2015 e 2017; aumento da pobreza desde 2019, cenário agravado na pandemia; além da volta ao Mapa da Fome da ONU em 2022. “Em 2022, 33 milhões de pessoas sem ter o que comer”, citou.
O palestrante lembrou que o impacto das mudanças climáticas sempre será maior nas populações mais vulneráveis; explicou os três níveis de classificação da insegurança alimentar; lembrou do histórico passivo da nação com as regiões norte e nordeste quando o assunto é investimento; mas salientou que a pobreza sofre também pela principal dificuldade das políticas públicas, que é a falta de continuidade.
“Em 2020 o Auxílio Emergencial foi importante para combater a pobreza no Brasil, só que ele foi descontinuado [por um período]. O grande mal das políticas públicas brasileiras é a falta de continuidade e, além disso, a falta de integração”, exemplificou.
Perguntas
Após a palestra do diretor do IJSN o evento abriu espaço para perguntas dos ouvintes. Entre os temas discutidos, destaque para debate sobre o papel e impacto do Programa Bolsa Família no desenvolvimento social brasileiro; a dificuldade de monitoramento de políticas públicas visando aprimoramento e fiscalização delas; a importância de ações integradas quando o assunto é pobreza; e também o peso do modelo de desenvolvimento econômico que move o Brasil há décadas.
Escola do Legislativo
O diretor da Escola do Legislativo, Sergio Majeski, explicou que a iniciativa das palestras baseia-se na necessidade de “fortalecer efetivamente os ODS como norteadores de políticas públicas”. “Os ODS não interessam mais se serão cumpridos até 2030, mas que eles continuarão sendo norteadores de políticas públicas de tal forma que consigamos evolução nos três campos que são pilares dos objetivos, Social, Econômico e Ambiental”, ressaltou.
Palestras
A Agenda 2030 engloba os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Serão 17 palestras – uma sobre cada tema. Os encontros serão, em sua maioria, às quartas-feiras, das 14 às 16 horas, no auditório Augusto Ruschi da Assembleia Legislativa (Ales). Faça sua inscrição aqui.
Na próxima quarta-feira, 6 de setembro, o tema será o ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. O palestrante será o subsecretário estadual de Desenvolvimento Rural, Michel Tesch Simon.
Por Luan Antunes
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