Após a aprovação das Instituições de Justiça, 3.148 atingidas e atingidos vão passar a receber o benefício do PTR a partir do mês de setembro, o que terá um impacto positivo no orçamento de milhares de famílias
A Fundação Getulio Vargas, através da FGV Projetos, atingiu um número recorde de inclusões de pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, no Programa de Transferência de Renda (PTR), no mês de setembro de 2023.
Após a aprovação das Instituições de Justiça, 3.148 atingidas e atingidos vão passar a receber o benefício do PTR a partir do mês de setembro, o que terá um impacto positivo no orçamento de milhares de famílias. Esse número soma-se a outras 20 mil pessoas já incluídas no programa. Ao todo, 123 mil pessoas recebem mensalmente o PTR, que tem como objetivo apoiar financeiramente quem teve seu meio de subsistência afetado.
Assista ao vídeo sobre o Programa de Renda
São donas de casa, agricultores, comerciantes, pescadores, populações tradicionais, indígenas e familiares das vítimas. Muitas das famílias atendidas contam com o benefício do PTR para subsistência. Francimar Felinto, um dos beneficiários do programa e morador de Esmeraldas (MG), diz que o pequeno comércio às margens do Rio Paraopeba já não é capaz de garantir a renda da família. “O que está me salvando é o PTR, não fosse essa ajuda nós teríamos dificuldade até para a alimentação. Eu tenho um pequeno comércio e, devido a tudo que aconteceu, o movimento caiu demais. Antes eu vendia 150 pães por dia, hoje eu vendi seis. São horas e horas sem passar um carro na minha porta”, relata o comerciante.
O que é o PTR
O Programa de Transferência de Renda (PTR) está previsto no Anexo 1.2 do Acordo Judicial para Reparação Integral Relativa a Barragem de Córrego do Feijão e foi criado para apoiar financeiramente as pessoas atingidas que tiveram seu meio de subsistência comprometido. A Fundação Getulio Vargas foi selecionada pelas Instituições de Justiça – Defensoria Pública de Minas Gerais, Defensoria Pública da União e Ministério Público de Minas Gerais – para implantar e gerir o PTR. Desde novembro de 2021 a FGV é responsável pela gestão dos recursos, pagamento de benefícios e cadastramento de novos beneficiários.
O Acordo definiu um montante de R$4,4 bilhões para o PTR, recurso que deverá garantir o pagamento mensal aos beneficiários até abril de 2026. Atualmente, 123 mil pessoas são atendidas pelo programa. Para ter direito ao PTR, é preciso preencher pelo menos um dos quatro critérios previstos no Edital de Chamamento Público: familiar de vítima fatal, residente na Zona Quente, integrante de Povos e Comunidades Tradicionais ou residir no Território Atingido. Nesse último critério se enquadram todos aqueles que viviam até 1 km do leito do Rio Paraopeba ou do Lago de Três Marias e dentro dos limites poligonais, na data de rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019.
Números do PTR
- R$ 1,6 bilhões em benefícios pagos
- + 123 mil pessoas atendidas
- + 60 mil requerimentos recebidos e analisados
- + 20 mil beneficiários incluídos no PTR
- + 60 mil atendimentos presenciais
- + 500 visitas de equipes volantes às comunidades
- + 5.000 visitas para verificação de endereços
- + 70 reuniões com as comunidades atingidas
Da Redação | Fonte: FGV
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