Moradores de Vila Velha e Cariacica, na região metropolitana do Espírito Santo, reclamam da cobrança de taxa sem o devido tratamento do esgoto. Em reunião virtual da Comissão de Defesa do Consumidor realizada nesta segunda-feira (6), residentes de bairros próximos ao Rio Marinho, que marca a divisa entre os dois municípios, denunciaram a cobrança indevida de taxa de esgoto. Em algumas ruas, nem mesmo a coleta é realizada, segundo os participantes da reunião.
Francisco de Moraes, líder comunitário do bairro Rio Marinho, em Vila Velha, foi um dos que relataram a situação: “É um problema antigo essa cobrança de taxa. A Cesan lança esse esgoto em área ambiental. A Prefeitura de Vila Velha não faz fiscalização”, disse. Pelo lado de Cariacica, o morador Jades Amorim Pereira também se pronunciou: “Nosso questionamento é sobre a questão da coleta e tratamento no bairro Rio Marinho (Cariacica), pois o esgoto está sendo depositado nos córregos e no leito do Rio Marinho. Tem rua que não tem nem a coleta nem o tratamento e as taxas são cobradas”, denunciou.
O representante da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Ozéas Gomes Fontana, informou que os valores cobrados indevidamente serão restituídos. “De fato, a cobrança estava sendo indevida. Já cessou essa cobrança daqui para frente. São em torno de 110 clientes que estavam sendo faturados e não tinham os serviços prestados. Já estamos elencando a relação das pessoas e elaborando os cálculos devidos”, disse.
“Vamos fazer um comunicado a todos os moradores de como será feita a restituição. Um comunicado dizendo a documentação necessária. A restituição será feita o mais breve possível”, informou.
O presidente da comissão, deputado Vandinho Leite (PSDB), sugeriu que a Cesan vá até a comunidade para atender os moradores que requisitarem o ressarcimento. O representante da Cesan acatou a sugestão.
Universalização do saneamento
Mais especificamente sobre a universalização do saneamento básico em Vila Velha, o gerente de parcerias público-privadas (PPP) da Cesan, Douglas Couzi, explicou que, em 2017, a concessionária contratou a PPP de Vila Velha, com prazo de 11 anos para a universalização, ou seja, até 2028. Ele disse que, de acordo com o novo marco legal, o saneamento básico tem de ser universalizado no Brasil até 2033. Portanto, Vila Velha atingirá a meta cinco anos antes.
Sobre o saneamento nos bairros da região do Rio Marinho, a previsão é que as obras comecem em 2023, em Cobilândia. A comissão deve realizar uma reunião com a diretoria da Cesan para mais esclarecimentos sobre o cronograma de obras.
Por Titina Cardoso
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