DIREITO & JUSTIÇA (Page 13)

Ex-deputado é acusado de tentativa de homicídio A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1a. Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado federal Roberto Jefferson irá a júri popular. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais que foram cumprir mandado de prisão em ComendadorLeia mais

Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater os invasores que depredaram a sede do tribunal eLeia mais

Espírito Santo Caravana Nacional de Prerrogativas participou de reunião da Frente Parlamentar da Advocacia e apresentou propostas para fortalecer categoria profissional A Frente Parlamentar da Advocacia recebeu nesta quarta-feira (23) integrantes de uma caravana que está sendo realizada em todo o país pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas eLeia mais

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A decisãoLeia mais

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, iniciou em Cariacica, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, a Caravana dos Direitos Humanos, que tem o objetivo de avaliar questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e em unidades do sistema socioeducativo, ondeLeia mais