Direito & Justiça Nome segue agora para apreciação do Senado. Se aprovada, ela será a segunda mulher a integrar a corte. A primeira também foi indicada por Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado, 8 de março, a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior TribunalLeia mais
Direito & Justiça Acordo prevê R$ 1 bilhão para o desenvolvimento feminino nas regiões atingidas pela barragem de Fundão O novo acordo da Bacia do Rio Doce busca entregar uma reparação integral e definitiva para toda a região e comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. Além de abrangerLeia mais
Direito & Justiça Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas paraLeia mais
Direito & Justiça A decisão judicial estabelece que o pagamento mensal será devido até que haja uma sentença definitiva sobre o caso O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a apresentadora Ana Hickmann pague, mensalmente, uma pensão compensatória de R$ 15 mil ao ex-marido, Alexandre Correa. ALeia mais
Direito & Justiça Proposta do Tribunal de Justiça decorre de desmembramento de atividades cartoriais e segue determinações do Conselho Nacional de Justiça Os deputados devem analisar, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) enviado pelo Tribunal de Justiça que reestrutura a oferta de serviços cartoriais em Vitória e Linhares. A medidaLeia mais
Direito & Justiça Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua seLeia mais
