O Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) deu início às inspeções do ano de 2023 nas unidades prisionais do Estado. Membros do conselho estiveram na Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP) e na Penitenciária de Segurança Média I (PSME I). De acordo com o Presidente do Copen, Ulisses ReisenLeia mais
O estudo está no livro “Primeira Infância no Poder Judiciário”, que acaba de ser lançado Com uma aplicação judicial ainda incipiente, o Marco Legal da Primeira Infância (MLPI) gera impactos tímidos no que diz respeito à garantia de todos os direitos básicos das crianças de zero a seis anos noLeia mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (15) projeto que equipara o enteado ao filho economicamente dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e titular de plano de saúde (PL 2.965/2021). Relatada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a proposta da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) seguiráLeia mais
Em entrevista ao FGV Notícias, Joelson Sampaio, professor de Economia da FGV EESP destaca a importância da data para os consumidores, pontuando alguns direitos fundamentais que todo cidadão deve saber Conscientizar e proteger os direitos dos consumidores em todo o mundo é um dos objetivos do Dia Mundial do Consumidor. IssoLeia mais
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18Leia mais
Associação defende ainda confisco dos bens dessas empresas Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das empresas, como prevê o Artigo 243Leia mais
