Direito & Justiça Sentença no Espírito Santo prevê a exclusão de créditos de ICMS, benefícios garantidos no programa Compete-ES, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL Nova decisão da Justiça Federal do Espírito Santo determinou a proibição da cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e daLeia mais
Direito & Justiça A iniciativa terá, inicialmente, maior foco nos estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, com o objetivo de transformar a atividade florestal na região em um exemplo de sustentabilidade e um referencial de transformação social O Pacto Global – Rede Brasil lança um Grupo de TrabalhoLeia mais
Direito & Justiça A iniciativa conta com 73 ações governamentais intersetoriais O Espírito Santo deu mais um passo importante no enfrentamento à violência de gênero ao aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A assinatura do acordo ocorreu nesta terça-feira (26), durante o Encontro com Gestoras Estaduais de PolíticasLeia mais
Direito & Justiça Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisãoLeia mais
Direito & Justiça O evento será nesta terça-feira, dia 26, às 17 horas no auditório do Sicredi, no bairro Conceição A Seccional Linhares da Ordem dos Advogados do Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, promove nesta terça-feira, dia 26, a palestra “Desvendando o condomínio de lotes:Leia mais
Direito & Justiça Candidato da Chapa 1 obteve 55,75% dos votos válidos Com 55,75% dos votos válidos, a Chapa 1, liderada por Thiago Durão Pandini, foi eleita para presidir a 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo, abrangendo os municípios de Linhares, Sooretama e RioLeia mais
