O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de hoje (23). O decreto beneficia também condenados queLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola. O prazo para a entrega começa a contar a partir da publicação da decisão.Leia mais
As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse ontem (19) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Ele participou da sessão de encerramento das atividades do órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano. Segundo Moraes, oLeia mais
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou ontem (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegaisLeia mais
Confira orientações de especialista e conheça seus direitos nesse tipo de situação As informações sobre o que fazer em caso de cancelamento ou mudança de horário de voo ficam ainda mais importantes nesse período de grande fluxo nos aeroportos e também de greve dos aeronautas. Com atuação em direito doLeia mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou hoje (16) a desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra da Corte. A ministra foi indicada para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. A cerimônia de posse foi acompanhada pela presidente do Supremo TribunalLeia mais
