As palestras serão realizadas por Estefânia Barboza, professora da UFPR e da UNINTER; e Liziane Angelotti Meire, professora da FGV EPPG No dia do aniversário de 34 anos da Constituição no país, a Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV EPPG) realizará um webinar gratuito sobre “Constituição de 1988, judicializaçãoLeia mais
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fará, em outubro, uma campanha nacional para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes na internet. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, a ministra Cristiane Britto disse que o Brasil é o país que mais exporta pornografia infantilLeia mais
Esta edição terá como tema principal os desafios e as perspectivas de uso e da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. A Fundação Getulio Vargas, por meio do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, promove o II Fórum de Direito e Tecnologia no dia 3 de outubro. O evento seráLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade é de aplicação direta e imediata, sem a necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional. Por unanimidade, o colegiado tambémLeia mais
Os atendimentos na primeira Casa da Mulher Brasileira no estado do Rio de Janeiro, em Japeri, devem começar em 2023, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, que tem uma visita ao município fluminense prevista para amanhã (15). Além de acompanhar o andamento das obrasLeia mais
A comissão de juristas que auxilia o Senado com sugestões de mudanças na Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) quer prorrogar os trabalhos por mais 60 dias, por conta do processo eleitoral e para que tenha mais tempo para consolidar as propostas. O colegiado se reuniu nesta sexta-feira (2).Leia mais
