O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse hoje (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça. O mandato será de dois anos e será ocupado pelo ministro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentesLeia mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação patrimonial (penhora) no âmbito do mesmo procedimento executivo, desde que não haja prejuízo ao devedor – a ser comprovado por eleLeia mais
Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira vez, faz parte desta operação sob coordenação do Ministério daLeia mais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia. Tais aparelhos devem ser retidosLeia mais
A secretária de planejamento e gestão do governo de Minas Gerais, Luísa Barreto, usou palavras duras para se referir ao comportamento da mineradora Samarco e de suas acionistas Vale e BHP Billiton após terminar sem consenso mais uma reunião sobre a repactuação do processo reparatório da tragédia ocorrida em MarianaLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a novaLeia mais
