Sticky
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
2022-06-13
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios queLeia mais…
Sticky
Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira
2022-06-06
O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou hoje (6) a competência da Justiça de Minas GeraisLeia mais…
Sticky
Presidente sanciona atualização do Estatuto de Advocacia
2022-06-03
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) oLeia mais…
Sticky
CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil
2022-06-03
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3), em parceria com o Colégio NotarialLeia mais…
Sticky
Livro “Direito Negrorreferenciado II: entre grilhões escravagistas e justiça racial” será lançado no sábado em Salvador
2022-05-25
A Editora Mente Aberta lança o livro Direito Negrorreferenciado II: entre grilhões escravagistas e justiça racial noLeia mais…
Sticky
Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
2022-05-19
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço daLeia mais…