O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. A cerimônia está prevista para começar às 19h e deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, eLeia mais
Beto Simonetti também comenta o manifesto da entidade em defesa da democracia. Na semana em que se comemora o Dia do Advogado, o episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (13), tem como destaque entrevista com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Leia mais
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princípio da legalidade, “por mais louvável que seja a preocupação em concretizar os direitos fundamentais do trabalhador”. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece queLeia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (8) um manifesto à nação em defesa da democracia. A entidade declarou que, após 92 anos de história, seguirá com a missão constitucional de representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito. “Continuaremos a defender os direitos eLeia mais
A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu hoje (8) 36 mandados de prisão preventiva contra homens acusados de perseguição e violência psicológica contra mulheres no estado. A ação marca o Dia D da Operação Stalking, que chama atenção para formas de violência contra a mulher que vão além daLeia mais
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completa hoje (7) 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Agosto Lilás.Leia mais
