Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e deveres dos advogados que atuam no país. De acordo com a secretaria-geral da Presidência da República, a sanção busca aperfeiçoarLeia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de apostilamento eletrônico de documentos nacionais a serem utilizados fora do Brasil. O novo serviço permite o recebimento online, por email ou celular, de certidões de nascimento, de casamento, diplomas escolaresLeia mais
A Editora Mente Aberta lança o livro Direito Negrorreferenciado II: entre grilhões escravagistas e justiça racial no próximo sábado (28), às 17h45, na Livraria LDM do Shopping Paseo. A obra é um bambarê forense diaspórico com vozes científicas disruptivas, insubmissas e insurrecionais que trasladam entre grilhões escravagistas e justiça racial. Os capítulosLeia mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a exploração sexual infantil ao longo de rodovias federais e estaduais de todo o país. Ao longo de 16 dias, entre 2 e 17 de maio, foram resgatadasLeia mais
Atendimento de qualidade, humanizado e sem discriminação são algumas dos direitos garantidos a quem recorre ao Sistema Único de Saúde Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Ele foi criado para garantir que todo brasileiro conte com acesso integral, universal e gratuitoLeia mais
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual. Para alertar sobre o assunto, hoje (18) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao AbusoLeia mais
