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Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia
2021-12-11
Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações deLeia mais…
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Leis de combate à violência contra mulher avançam, mas não chegam a negras e periféricas, dizem debatedores
2021-11-25
Em sessão solene do Congresso, ONU aponta importância de participação dos homens para combater violênciaLeia mais…
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Emissão gratuita da Certidão de Nascimento é garantida por Lei Federal
2021-11-23
Com a criação da Lei, país registrou queda significativa em sub-registros; assunto foi tema daLeia mais…
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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
2021-11-19
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúriaLeia mais…
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STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
2021-11-13
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigênciaLeia mais…
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Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a júri popular
2021-11-10
Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do RioLeia mais…