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OAB realizará lançamento de livros jurídicos
2021-11-09
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o membro honorário vitalício e presidenteLeia mais…
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Presidente do STF e ministro discutem sobre judicialização da saúde
2021-11-05
Marcelo Queiroga disse que judicialização onera sistema público O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seLeia mais…
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STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda
2021-11-04
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), que os municípios podem instituir serviçoLeia mais…
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CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
2021-11-04
Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentarLeia mais…
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Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
2021-10-27
Desde segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos deLeia mais…
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Lei disciplina reciclagem de óleo de cozinha no Espírito Santo
2021-10-26
Norma publicada nesta terça-feira (26) determina que estabelecimentos industriais e comerciais promovam destinação adequada deLeia mais…