Direito & Justiça O pacto prevê medidas para melhorar as condições de trabalho no campo Com o objetivo de aprimorar as condições de trabalho no campo, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinaram, na quarta-feira (13), o Termo deLeia mais
Direito & Justiça Iniciativa tem compromisso firmado com pelo menos 41 países A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil como presidente temporário do G20, já tem capacidade de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda e sistemas de proteçãoLeia mais
Direito & Justiça Portaria estabelece ritos em processos envolvendo imóveis penhorados Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma AgráriaLeia mais
Direito & Justiça Eles pedem suspensão de algumas medidas do PID Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação onde contestam diversos tópicos do novo acordo de reparação dos danos da tragédia. Entre outras coisas, eles pedem aLeia mais
Caso Samarco Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias O novo acordo que representantes do governo federal assinaram com as empresas responsáveis pela barragem que se rompeu em Mariana (MG), em novembro de 2015, tem o alcance de beneficiar até 500 mil pessoas, segundo o ministro Jorge Messias, advogado-geral da UniãoLeia mais
Direito & Justiça A decisão, motivada por uma ação do Colégio Brasileiro de Radiologia, destacou a importância da mamografia e a gravidade da desinformação na saúde pública A juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, da 9ª vara Cível e Empresarial de Belém/PA, emitiu uma liminar proibindo a médica Lana Almeida de disseminarLeia mais
