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Com alta de casos de covid-19, STF volta a autorizar trabalho remoto
2022-01-11
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal,Leia mais…
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Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças
2022-01-06
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento dos pedidos deLeia mais…
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Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal
2021-12-28
Presente é sinônimo de satisfação garantida? Depende. Às vezes somos presenteados com um livro repetidoLeia mais…
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STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato
2021-12-23
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (21)Leia mais…
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STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
2021-12-15
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) validar a decisão do ministroLeia mais…
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Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia
2021-12-11
Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações deLeia mais…