O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (21) um pedido para suspender decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Luciano Machado (PV) à Assembleia Legislativa do Espírito Santo. “O atendimento da pretensão da requerente transformaria o instituto da suspensão de liminar eLeia mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil. Pela decisão, a exigência de comprovante de vacinação para entrada no Brasil não será aplicadaLeia mais
Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora conta com uma versão no Brasil. De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do site “o consumidor brasileiro poderá receber orientação sobreLeia mais
Em sessão solene do Congresso, ONU aponta importância de participação dos homens para combater violência contra a mulher Em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (25), para comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, debatedoras destacaram que as leis para combater a violência contra aLeia mais
Com a criação da Lei, país registrou queda significativa em sub-registros; assunto foi tema da redação do Enem O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a Certidão de Nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e àLeia mais
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime. A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em umaLeia mais
