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Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
2021-04-19
O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz O presidente Jair BolsonaroLeia mais…
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Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo
2021-04-13
Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com oLeia mais…
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Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal
2021-04-10
O relator da comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal, deputado JoãoLeia mais…
Incentivados na Colônia e no Império, cidadãos armados se tornaram preocupação nacional só nos anos 1990
2021-04-09
Em 1832, dez anos após a Independência, o senador José Inácio Borges (PE) subiu àLeia mais…
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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
2021-04-09
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (08) que prefeitos e governadores podem proibirLeia mais…
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Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
2021-04-03
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados,Leia mais…