Desastre de Mariana Previsão é que o julgamento dure até março de 2025 Os advogados da mineradora anglo-australiana BHP iniciaram, nesta quarta-feira (23), sua defesa perante o tribunal britânico que julga a responsabilidade da empresa no rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015. Esse éLeia mais
Direito & Justiça Relatório do governo mostra que 664 mil pessoas cumprem penas O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país éLeia mais
Justiça | ES Em mais uma etapa da implantação e expansão do Projeto Recupera, o Governo do Espírito Santo inaugurou, nesta quarta-feira (09), uma sala para atendimento exclusivo. O espaço vai funcionar nas dependências da Delegacia Regional de Vitória e será destinado a atender pessoas intimadas pelo Projeto, recuperar celulares eLeia mais
Justiça & Direito Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado peloLeia mais
Direito & Justiça Cooperação é válida por cinco anos Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, em Brasília, acordo de cooperação técnica para permitir que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) – aplicado a mulheresLeia mais
Direito & Justiça Serão priorizados líderes comunitárias em vulnerabiliade O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para a formação de jovens lideranças. Eles atuarão como multiplicadoresLeia mais
