Sticky
Fux impede uso de advertência contra Deltan em novos julgamentos
2020-08-17
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (17) que o ConselhoLeia mais…
Sticky
Medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do ISS
2020-08-13
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)Leia mais…
Sticky
STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista
2020-08-12
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento dasLeia mais…
Sticky
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro
2020-08-12
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020,Leia mais…
Sticky
Reunião de empresários com presidente do STF aborda questões ambientais
2020-08-11
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional deLeia mais…
Sticky
PSB contesta impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica
2020-08-10
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de InconstitucionalidadeLeia mais…