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TSE comunica a partidos que será permitido realizar convenções partidárias por meio virtual
2020-06-05
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou, nesta quinta-feira (4), aos 33 partidos políticos registrados naLeia mais…
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Celso de Mello rejeita pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro
2020-06-02
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral daLeia mais…
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Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
2020-05-29
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código deLeia mais…
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Estatuto da Diversidade Sexual introduz garantias no direito de família
2020-05-29
Caso o Projeto de Lei do Senado (PLS) 134/2018 já valesse como norma, o senadorLeia mais…
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Aras contesta lei capixaba sobre gratificações a magistrados
2020-05-28
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação DiretaLeia mais…
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Rosa Weber entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados
2020-05-27
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto daLeia mais…