A ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Celso de Mello, decano da Corte, se manifestaram, na abertura da sessão desta terça-feira (26), acerca dos atos ofensivos proferidos contra ministros e juízes na última semana. “Sem o Poder Judiciário, não há oLeia mais
Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral.Leia mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), nesta sexta-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas que disciplinam vantagens e vencimentos devidos aos membros da magistratura do Espírito Santo. A ação questiona os artigos 127 (caput e parágrafo único) e 128 (incisos V, VI, VII,Leia mais
Após requerimento do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o repasse de recursos de penas pecuniárias, entre outros, para o combate à covid-19, pode ser feito de forma direta a Fundo Estadual de Saúde, dispensando publicação prévia de edital ou outrosLeia mais
TRF2 condena político por uso da Sefaz-ES para obter recursos de campanha na Samarco e Escelsa Acompanhando entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reafirmou a pena do ex-deputado federal José Carlos da Fonseca Júnior a cinco anos e nove meses de prisão,Leia mais
Réus da ação deverão pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da Agência Educacional Brasileira (Aebra) e de Erika Simonassi em virtude do oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação não reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).Leia mais
