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Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
2020-02-05
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimentoLeia mais…
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Provita-ES não sofre descontinuidade pela primeira vez em 22 anos
2020-02-03
A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e a equipe do Programa de Apoio e ProteçãoLeia mais…
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Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
2020-01-30
O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC)Leia mais…
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Projeto altera rito de impeachment de autoridades do Judiciário e do Ministério Público
2020-01-23
O Projeto de Lei 5693/19 promove ajustes no julgamento realizado pelo Senado, por crimes deLeia mais…
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Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias
2020-01-22
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação DiretaLeia mais…
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MPMG apresenta denúncia contra Vale por rompimento de barragem
2020-01-21
Detalhes serão anunciados em coletiva de imprensa às 15h O Ministério Público de Minas GeraisLeia mais…