Para evitar a contaminação e disseminação do novo Coronavírus no sistema prisional, a Secretaria da Justiça (Sejus) determinou a suspensão das visitas aos detentos, bem como das atividades laborais externas dos custodiados a partir desta quarta-feira (01). A decisão leva em consideração o aumento dos casos da doença no EspíritoLeia mais
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341 para explicitar que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam aLeia mais
A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos meses de março a maio,Leia mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de outubro é “precoce”. Em nota à imprensa, a ministra se manifestou pela primeira vez após políticos defenderem o adiamento do pleito devido à pandemia do novo coronavírus. Leia mais
O presidente em exercício da 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, suspendeu o expediente externo da referida Câmara, no período de 18 a 31 de março, para toda e qualquer postulação que não tenha caráter de urgência. O atendimento seráLeia mais
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou hoje (17) que denunciou à Justiça seis acusados pela morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975, durante o período do regime militar. Na denúncia, o MPF acusa dois ex-militares, dois médicos legistas, um ex-agente de saúde e um promotor aposentado daLeia mais
