As visitas sociais nas penitenciárias federais foram suspensas por 15 dias, anunciou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta segunda-feira (16). Os atendimentos de advogados também foram suspensos por cinco dias, a não ser em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, além das escoltas. Ao todo,Leia mais
Com o objetivo de auxiliar àqueles que têm dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), acadêmicos do curso de Administração da Faculdade de Ensino Público Superior de Linhares (Faceli), região norte do Espírito Santo, irão oferecer orientação gratuita a partir da próxima quinta-feira, dia 12,Leia mais
A proposta de criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro avançou nesta terça-feira (3). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto (PL 5.013/2019) com esse objetivo, que segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a proposta, oLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do “bafômetro” (etilômetro) com o objetivo de certificar a influência de álcool. O tema seráLeia mais
Órgãos, entidades e instituições de direito público e privado já podem cadastrar no Supremo Tribunal Federal (STF) endereço eletrônico institucional para fins de recebimento de comunicações processuais e autos de processos eletrônicos. Essa nova forma de comunicação da Corte Suprema com demais instituições está regulamentada na Resolução 661/2020, que entrou emLeia mais
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda.. De acordo com o relator do processo, ministro Breno Medeiros, ficou caracterizado que o motorista tinha a possibilidadeLeia mais
