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Código Eleitoral completa 54 anos nesta segunda-feira (15)
2019-07-15
Instituído pela Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, o Código Eleitoral vigente no paísLeia mais…
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Definição de prazos para STF julgar cautelares aguarda sanção presidencial
2019-07-15
Aprovado por unanimidade, o projeto (PL 2.121/2019) estabelece prazos para que o Supremo Tribunal FederalLeia mais…
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Cruz Vermelha lança campanha sobre pessoas desaparecidas
2019-07-11
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) lançou nesta semana campanha para conscientizar a populaçãoLeia mais…
Servidores participam de curso sobre o Sistema Administrativo SEI em Colatina e Nova Venécia
2019-07-05
Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo participaram, esta semana, do treinamento sobre o SistemaLeia mais…
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Supremo recebe ação da OAB contra contingenciamento de verbas de universidades federais
2019-07-05
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Arguição de DescumprimentoLeia mais…
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Ministro Edson Fachin realiza palestra em seminário sobre a sistematização das normas eleitorais
2019-07-05
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentará a palestra “Justiça eleitoral, corrupçãoLeia mais…