Como um importante espaço de diálogo e construção de políticas públicas, a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa começa na próxima quarta-feira (31) e vai até o dia 02 de agosto. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Conselho Estadual deLeia mais
Também foram aprovados no primeiro semestre projetos como o que inclui o risco de escassez de água no conceito de segurança alimentar; e o que assegura a irmãos frequentarem a mesma escola A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), inicialmente vetada quando da publicação da lei deLeia mais
Criado para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados, além do Distrito Federal, de acordo com balanço do Ministério da Mulher,Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes. A questão está em discussão no Recurso ExtraordinárioLeia mais
O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal. Pelo projeto, crimes como homicídio qualificado e feminicídio podem levar a condenaçõesLeia mais
Instituído pela Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, o Código Eleitoral vigente no país completa 54 anos nesta segunda-feira (15). Ele reúne uma série de normas destinadas a assegurar o exercício, a qualquer cidadão brasileiro, dos direitos políticos de votar e de ser votado, respeitadas as condições legais deLeia mais
