O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, garante direitos a acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento. A legislação previa o atendimento prioritário em repartições públicas, mas não tratava dos acompanhantes.Leia mais
Advogada capixaba negra foi surpreendida com comentários preconceituosos no último sábado (28) enquanto palestrava em uma live Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), a deputada Janete de Sá (PSB) repercutiu um caso de injúria racial, veiculado no meios de comunicação, envolvendo a advogada capixaba negra Fayda Belo. Durante uma live realizada no últimoLeia mais
Matérias facilitam a titulação de terras devolutas e beneficiam posseiros em Linhares e Ecoporanga Foram aprovadas em votação simbólica três iniciativas que tratam de terras devolutas (terrenos públicos ocupados irregularmente por particulares) no Estado. Uma facilita a legitimação dessas terras e as outras duas regularizam imóveis em Linhares e Ecoporanga,Leia mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. O texto (MP 1.085/2021) foi aprovado com mudanças pelos senadores e por isso retorna à CâmaraLeia mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (31) que vai avaliar no Colégio de Líderes o melhor momento para apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, que reestrutura as carreiras do Judiciário e acabaria com os supersalários. A proposta aguarda inclusão na pauta da ComissãoLeia mais
Por meio de suas redes sociais, o senador Jaques Wagner (PT-BA) comunicou que testou positivo para covid-19 nesta segunda-feira (30). Ele informou que passa bem, com sintomas leves e está isolado em casa, em Salvador. “Felizmente, as quatro doses de vacina amenizaram os efeitos do vírus. Viva a ciência! VivaLeia mais
