Sticky

Segue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga estados e municípios de aplicar no ensino percentuais mínimos de suas receitas nos exercícios de 2020 e 2021, principais anos da pandemia, e isenta de responsabilidade os gestores públicos pela não aplicação desses recursos. A matéria foi aprovada naLeia mais

Sticky

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita peloLeia mais

Sticky

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), referente ao ano de 2016. Com o resultado, o tribunal determinou, ao partido, que devolva R$ 11,25 milhões ao erário, bem como o recolhimento de R$ 404,15 mil em “recursos deLeia mais